A habitualidade de horas extras em jornada 12×36 descaracteriza o regime

É trabalhador sob o regime de jornada 12×36? Atenção! O entendimento jurisprudencial dominante é no sentido de que a prestação habitual de horas extras tem o condão de descaracterizar o regime 12×36 (doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso), por ser com ele incompatível. Em caso concreto, patrocinado pelo escritório Gabriel […]
Itáu é condenado ao pagamento de valores a título de acúmulo de função

Em Reclamatória Trabalhista patrocinada pelo escritório Gabriel Yared Forte Advogados Associados, colaboradora que exercia a função de Caixa, obtém êxito no pedido de diferenças salariais correspondente a 10% (dez por cento) de seu salário em razão do acúmulo de função realizado, porquanto era obrigada a efetuar a venda de produtos do Itaú Unibanco S/A. In […]
Gerente Geral do Santander ganha valores derivados de comissões

Em Reclamatória Trabalhista patrocinada pelo escritório Gabriel Yared Forte Advogados Associados, ex-funcionária do Banco Santander, a qual exercia a função de Gerente Geral de Agência, tem deferido o seu pedido de pagamento de diferenças a título de comissões e de acréscimo salarial por cumprimento de metas. No processo, a Instituição Financeira, ao contrário de suas […]
Atraso no pagamento de verbas rescisórias caracteriza dano moral

O atraso no pagamento de verbas rescisórias caracteriza dano moral? Sim! Este foi o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) ao condenar empresa ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais à trabalhador que, além de reiteradamente receber seu salário atrasado, não auferiu a quitação das […]
Banco Santander é condenado ao pagamento de adicional de transferência

Em Reclamatória Trabalhista patrocinada pelo escritório Gabriel Yared Forte Advogados Associados, Banco Santander é condenado ao pagamento de adicional de transferência à ex-funcionária que exercia a função de Gerente Geral de Agência. De acordo com a legislação, nos termos do art. 469 da CLT, ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, […]
Motorista carreteiro ganha valores a título de comissões

Após o ingresso de Reclamatória Trabalhista sob o patrocínio do escritório Gabriel Yared Forte Advogados Associados, motorista carreteiro obtém êxito no pedido referente ao pagamento das comissões que lhe foram suprimidas durante determinado período da relação contratual. No processo, restou comprovado através de prova testemunhal que o colaborador recebeu o comissionamento acordado entre as partes […]
Exposição de metas em ranking pode gerar dano moral

A divulgação de resultados em ranking de metas é um método de gerenciamento perverso, que repousa em um comportamento velado. O objetivo é o de provocar a vergonha daqueles que possuem baixos resultados, a fim de os impulsionar à maior produtividade. O empregador, porém, não exerce a pressão diretamente. Conhecedor da natureza humana, sabe que […]
Gerente Geral do Banco Santander foi reintegrada

A Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários garante a estabilidade provisória no emprego para casos de pré-aposentadoria de 12 meses, desde que, o colaborador labore por no mínimo 5 anos na mesma instituição bancária. Em caso concreto, conduzido pelo escritório Gabriel Yared Forte Advogados Associados, colaboradora que exercia cargo de Gerente Geral de Agência do […]
Carreteiro recebe valores a título de dano existencial

Motorista carreteiro receberá indenização por dano existencial no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em razão do número excessivo de horas laboradas, haja vista que, nos termos do art. 59 da legislação trabalhista, o sobrelabor é limitado a duas horas diárias. Na Reclamatória Trabalhista patrocinada pelo escritório Gabriel Yared Forte Advogados Associados restou comprovada […]
Gerente Geral do Banco Santander ganha dano moral

Banco Santander S.A. é condenado ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à ex-funcionário que exercia a função de Gerente Geral de Agência e era obrigado pelos seus Superiores Hierárquicos a laborar nos períodos em que a sua categoria estava em greve. Na Reclamatória Trabalhista patrocinada pelo […]