Autor: admin

Venda obrigatória de férias

Em processo patrocinado pelo escritório Gabriel Yared Forte Advogados Associados, Instituição Financeira é condenada ao pagamento de 10 (dez) dias de férias não gozadas pelo ex-funcionário que exercia a função de Superintendente Regional do Banco e era obrigado a converter 10 dias de suas férias em abono pecuniário. Na decisão proferida sob relatoria do Des. […]

Funcionário recebe danos morais por transporte de valores sem treinamento adequado

Instituição Financeira é condenada ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a ex-funcionário que exercia a função de gerente de contas pessoa física e transportava valores sem o recebimento de treinamento adequado e qualquer segurança para o exercício da referida atividade. No caso patrocinado pelo escritório Gabriel […]

Indenização por danos morais ante não cumprimento de promessa de aumento salarial

Trabalhadora que havia recebido promessa de aumento salarial que não foi cumprido, receberá indenização a título de danos morais arbitrados no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A decisão foi proferida pelo juiz Dr. Murillo Franco Camargo, da 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre/MG. No caso, restou comprovado através de prova documental que […]

Trabalhador proibido de aderir à greve será indenizado por danos morais 

Instituição Financeira é condenada ao pagamento de indenização por danos morais à ex-colaboradora que era obrigada a trabalhar nos períodos de greve de sua categoria. Para o magistrado da Vara do Trabalho de Mococa/SP, Dr. Lucas Freitas dos Santos, “restou plenamente comprovado que o reclamado abusou de seu poder diretivo já que proibiu seus empregados […]

Indenização por dano moral em razão de assalto à agência

Decisão proferida pelo Ex. Dr. Reinaldo Martini da 1ª Vara de Palmas/TO garante à colaboradora de instituição bancária indenização a titulo de danos morais pelo fato de a mesma ter sofrido assalto nas agências em que laborava. Considerando que a atividade profissional da trabalhadora envolvia a lida com numerários, restou comprovado na Reclamatória Trabalhista ajuizada […]

Restrição do uso do banheiro gera dano moral

Colaboradora de empresa do ramo de telemarketing receberá indenização a título de danos morais pela restrição do uso do banheiro. A decisão fora proferida pela juíza da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, Dra. Eletícia Marinho Mendes Gomes da Silva. Na Reclamatória Trabalhista patrocinada pelo escritório Gabriel Yared Forte Advogados Associados, restou comprovado […]

Após cartões pontos serem invalidados, Sicredi é condenado ao pagamento de horas extras

A Cooperativa de Crédito Sicredi foi condenada ao pagamento de horas extras além da 8ª diária e 40ª semanal à ex-colaboradora, em reclamatória trabalhista patrocinada pelo escritório Gabriel Yared Forte Advogados Associados. Apesar da Instituição colacionar aos autos do processo os cartões de pontos da funcionária, tais documentos foram invalidados por meio de prova testemunhal, […]

CASO PRÁTICO RELACIONADO AO DIREITO DO TRABALHO

Empresa de varejo é condenada ao pagamento de indenização por danos morais à trabalhador que era obrigado a efetuar vendas casadas, como garantia estendida, seguro residencial, seguro proteção familiar e títulos de capitalização, sob pena de humilhações caso não atingisse as metas estabelecidas, o que lhe gerava constrangimento. A prática, proibida pelo Código de Defesa […]

Ameaças de dispensa geram indenização por dano moral

O tratamento desrespeitoso concedido pelos prepostos da empresa aos seus empregados no ambiente de trabalho, consubstanciado em comportamento reprovável, hostil e constrangedor, configura assédio moral, ensejando no pagamento de indenização pelos danos psíquicos causados ao trabalhador. No caso em apreço patrocinado pelo escritório Gabriel Yared Forte Advogados Associados, empresa foi condenada ao pagamento de indenização […]

Santander é condenado por alteração contratual lesiva em plano de previdência privada

A súmula 288 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) dispõe que “A complementação dos proventos de aposentadoria, instituída, regulamentada e paga diretamente pelo empregador, sem vínculo com as entidades de previdência privada fechada, é regida pelas normas em vigor na data de admissão do empregado, ressalvadas as alterações que forem mais benéficas”. No caso patrocinado […]