Autor: admin

Vamos Falar Sobre Síndrome de Burnout?

Síndrome de Burnout é um esgotamento físico e mental ligado à vida profissional. Consiste em uma exagerada tensão emocional e um estresse crônico provocado por condições desgastantes, sejam elas físicas ou emocionais, que produzem a sensação de esgotamento e falta de energia. Os sintomas vão de fortes dores de cabeça, tonturas, tremores, falta de ar, […]

Estresse pós-traumático após assalto na agência bancária

Instituição financeira é condenada ao pagamento de indenização por danos morais a empregado que desenvolveu estresse pós-traumático em consequência de um assalto sofrido na agência em que trabalhava. A decisão foi proferida pela 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).   A vítima, que trabalhava desde 1985 na Instituição Financeira, exercia […]

Salário Substituição

Denomina-se salário substituição o direito assegurado ao empregado que é chamado a ocupar provisoriamente o cargo de um colega de trabalho que tenha padrão salarial mais elevado, sendo-lhe garantido o recebimento dos mesmos haveres enquanto perdurar tal situação. Sedimentado na súmula nº 159 do Tribunal Superior do Trabalho, depreende-se que o empregado substituto tem direito […]

Assistente de gerente exerce cargo de confiança?

Conforme parágrafo 2º do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho, os empregados dos bancos farão jus a jornada de 6 horas diárias, com exceção daqueles que exercerem funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes ou que desempenhem outros cargos de confiança desde que o valor da gratificação não seja inferior a um […]

Anuênio

O anuênio é um tipo de bonificação por tempo de serviço dado somente a alguns grupos de trabalhadores. Esse benefício não está associado ao salário mensal, mas se refere a um pagamento extra que os funcionários federais têm direito. O adicional, correspondente a cada um ano de trabalho, contato até março de 1999, no valor […]

Quebra de caixa descontado indevidamente

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão proferida pela 16ª Vara do Trabalho da capital goiana que condenou empresa de combustíveis a ressarcir os descontos realizados na remuneração do ex-funcionário por quebra de caixa nos casos de falha na maquineta de cartão, assaltos e inadimplência do cliente.   […]

Integração de auxilio-alimentação na remuneração do trabalhador

Instituição financeira é condenada a integrar o auxílio-alimentação e cesta básica na remuneração de funcionário que, em reclamatória trabalhista, pretendia ter reconhecido referidos benefícios como verba salarial para que tal benesse pudesse integrar em sua remuneração. Para tanto, através de prova documental, restou demonstrado que a empresa aderiu ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) […]

Dano existencial por jornada abusiva

Trabalhador de construção civil recebe indenização por danos existenciais em razão do número excessivo de horas laboradas, haja vista que, nos termos do artigo 59 da legislação trabalhista, o sobrelabor é limitado a duas horas diárias, com exceção aos acordos especiais de compensação de horas. Na Reclamatória Trabalhista em trâmite na jurisdição do Tribunal Regional […]

Vínculo de emprego

Executivo comercial obtém na Justiça do Trabalho reconhecimento de vínculo de emprego com empresa de gestão de empreendimentos, porquanto restou comprovada a existência dos requisitos da relação empregatícia, previstos no art. 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. Na Reclamatória Trabalhista em trâmite perante à 16ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO, restou comprovada […]

Jovem aprendiz e o reconhecimento de vínculo de emprego

Banco é condenado ao pagamento de diferenças salariais à jovem contratada como aprendiz e que habitualmente cumpria expediente superior a seis horas diárias. O desvirtuamento do contrato de aprendizagem foi reconhecido pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), que entendeu haver a existência de vínculo de emprego convencional entre a […]