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Trabalhador receberá indenização por danos morais após comprovar, através de gravação telefônica, que seu nome estava em uma espécie de “lista negra” da empresa, a

Ex-funcionária que exercia a função de Analista de Serviços teve sua enfermidade (transtorno depressivo) equiparada a acidente de trabalho, porquanto restou comprovado a existência de

Em reclamatório trabalhista de ex-funcionário que exerceu inicialmente a função de “Caixa Executivo” e posteriormente foi promovido a “Assistente de Negócio”, além de restar comprovada

O cargo de confiança, previsto na exceção do §2º do art. 224 da CLT, pressupõe exercício de funções típicas de direção, gerência, fiscalização, chefia e

Empregada que, como retaliação, sofreu com a transferência de seu local de trabalho, recebe indenização de Instituição Financeira.   A empregada em questão havia ajuizado

A legislação trabalhista dispõe em seu art. 2º que o empregador é quem deverá arcar com o ônus do empreendimento, sendo defeso transferi-los aos seus

Justa causa é todo ato faltoso que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia.

O dano moral consiste na lesão a um interesse que visa à satisfação de um bem jurídico extrapatrimonial, constituindo o assédio moral uma espécie do

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região manteve decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, a qual condenou empresa