Cobrança Abusiva de Metas

O dano moral consiste na lesão a um interesse que visa à satisfação de um bem jurídico extrapatrimonial, constituindo o assédio moral uma espécie do gênero dano moral. Para a configuração do assédio moral, necessário se faz a comprovação de conduta reiterada do sujeito ativo que desgaste o equilíbrio emocional do sujeito passivo, por meio […]