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Integração de auxilio-alimentação na remuneração do trabalhador

25 de outubro de 2018

Instituição financeira é condenada a integrar o auxílio-alimentação e cesta básica na remuneração de funcionário que, em reclamatória trabalhista, pretendia ter reconhecido referidos benefícios como verba salarial para que tal benesse pudesse integrar em sua remuneração. Para tanto, através de...

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Dano existencial por jornada abusiva

24 de outubro de 2018

Trabalhador de construção civil recebe indenização por danos existenciais em razão do número excessivo de horas laboradas, haja vista que, nos termos do artigo 59 da legislação trabalhista, o sobrelabor é limitado a duas horas diárias, com exceção aos acordos...

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Vínculo de emprego

23 de outubro de 2018

Executivo comercial obtém na Justiça do Trabalho reconhecimento de vínculo de emprego com empresa de gestão de empreendimentos, porquanto restou comprovada a existência dos requisitos da relação empregatícia, previstos no art. 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho....

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Jovem aprendiz e o reconhecimento de vínculo de emprego

22 de outubro de 2018

Banco é condenado ao pagamento de diferenças salariais à jovem contratada como aprendiz e que habitualmente cumpria expediente superior a seis horas diárias. O desvirtuamento do contrato de aprendizagem foi reconhecido pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

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Assédio Sexual – Denuncie!

19 de outubro de 2018

Banco Bradesco é condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em favor de ex-funcionária que sofria assédio sexual. Na Reclamatória Trabalhista patrocinada pelo escritório Gabriel Yared Forte, a reclamante pleiteou a...

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Dano moral ante a exposição de resultados em ranking de metas

18 de outubro de 2018

Gerente de Pessoa Jurídica do Banco do Brasil, patrocinada pelo escritório Gabriel Yared Forte, obteve reconhecimento ao direito de danos morais em razão de pressão excessiva e exposição de metas, no importe de R$ 30.000 (trinta mil reais). A decisão...

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