NOTÍCIAS

Santander é condenado por alteração contratual lesiva em plano de previdência privada

10 de agosto de 2018

A súmula 288 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) dispõe que “A complementação dos proventos de aposentadoria, instituída, regulamentada e paga diretamente pelo empregador, sem vínculo com as entidades de previdência privada fechada, é regida pelas normas em vigor na...

Continuar lendo

Banco de horas é inválido em trabalhos insalubres

7 de agosto de 2018

Empresa de plano de saúde é condenada ao pagamento das horas extras realizadas pelo empregado excedentes da 8ª hora diária e 44ª semanal ante a invalidade do acordo de compensação de jornada e o banco de horas adotado. A decisão...

Continuar lendo

Atraso na homologação faz com que empresa pague valores por dano moral

6 de agosto de 2018

Para a Magistrada Dra. Luciana Muniz Vanoni, da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, “a rescisão contratual aperfeiçoa-se com o cumprimento de todas as obrigações da empresa para com o ex-empregado. O fato de pagar as parcelas rescisórias...

Continuar lendo

Bancária será reintegrada ao emprego após ser dispensada durante curso de auxílio

3 de agosto de 2018

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de colaboradora do Itaú Unibanco S.A. dispensada por justa causa no curso de auxílio acidentário em razão de transtorno psiquiátrico. Segundo o relator,...

Continuar lendo

Gerente Pessoa Física do Sicredi recebeu indenização por uso de veículo particular

31 de julho de 2018

“Considerando que os riscos do empreendimento econômico devem ser suportados exclusivamente pela empregadora, é certo que os valores despendidos pelo empregado com o uso de veículo particular no exercício funcional devem ser integralmente ressarcidos pela empregadora, independentemente de ajuste contratual...

Continuar lendo

Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

27 de julho de 2018

Só será possível combater a violência no ambiente do trabalho com prevenção e enfrentamento. A violência da discriminação compromete o meio ambiente e aniquila a autoestima do trabalhador. Um meio ambiente de trabalho sem violência é um direito fundamental do...

Continuar lendo

NOTÍCIAS ANTERIORES