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Analista de Serviços não exerce cargo de confiança

4 de dezembro de 2018

Em Reclamatória Trabalhista ajuizada por ex-funcionária que exercia a função de Analista de Serviços em Instituição Financeira, comprovou-se que a empregada não possuía qualquer destaque na organização do banco a ponto de diferenciá-la dos demais empregados, ao contrário do que...

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Lei da Terceirização

3 de dezembro de 2018

Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência:   A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em...

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Ressarcimento de valores pelo uso de veículo particular

28 de novembro de 2018

Empresa do ramo de varejo é condenada ao ressarcimento de valores pelo desgaste do veículo de ex-funcionário do setor de montagem que, no desempenho de suas atribuições, percorria cerca de 1.000 km por mês. Em sede de defesa a empregadora...

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Funcionário com jornada externa tem direito a horas extra?

28 de novembro de 2018

Ex-funcionária de Financeira que exercia a função de Gerente de Relacionamento CP (cargo anteriormente denominado de Operador Canal Próprio I), cujo principal objetivo era promover negócios mediante visitas externas, receberá o pagamento das horas extras realizadas além da 6ª diária...

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“Lista Negra” na empresa gera indenização por danos morais

26 de novembro de 2018

Trabalhador receberá indenização por danos morais após comprovar, através de gravação telefônica, que seu nome estava em uma espécie de “lista negra” da empresa, a qual continha nomes de ex-funcionários impedidos de readmissão. Para o juiz responsável, a conduta é...

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Distúrbios de ordem psicológica provocados pela cobrança excessiva de metas no trabalho

23 de novembro de 2018

Ex-funcionária que exercia a função de Analista de Serviços teve sua enfermidade (transtorno depressivo) equiparada a acidente de trabalho, porquanto restou comprovado a existência de concausa entre a doença e as atividades por ela desempenhadas na Instituição Bancária.   Para...

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