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Funcionário com jornada externa tem direito a horas extra?

28 de novembro de 2018

Ex-funcionária de Financeira que exercia a função de Gerente de Relacionamento CP (cargo anteriormente denominado de Operador Canal Próprio I), cujo principal objetivo era promover negócios mediante visitas externas, receberá o pagamento das horas extras realizadas além da 6ª diária...

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“Lista Negra” na empresa gera indenização por danos morais

26 de novembro de 2018

Trabalhador receberá indenização por danos morais após comprovar, através de gravação telefônica, que seu nome estava em uma espécie de “lista negra” da empresa, a qual continha nomes de ex-funcionários impedidos de readmissão. Para o juiz responsável, a conduta é...

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Distúrbios de ordem psicológica provocados pela cobrança excessiva de metas no trabalho

23 de novembro de 2018

Ex-funcionária que exercia a função de Analista de Serviços teve sua enfermidade (transtorno depressivo) equiparada a acidente de trabalho, porquanto restou comprovado a existência de concausa entre a doença e as atividades por ela desempenhadas na Instituição Bancária.   Para...

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Cartões de ponto anotados incorretamente

22 de novembro de 2018

Em reclamatório trabalhista de ex-funcionário que exerceu inicialmente a função de “Caixa Executivo” e posteriormente foi promovido a “Assistente de Negócio”, além de restar comprovada a inexistência de qualquer função de confiança que pudesse justificar jornada diária de oito horas,...

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Gerente de mercado exerce cargo de confiança?

20 de novembro de 2018

O cargo de confiança, previsto na exceção do §2º do art. 224 da CLT, pressupõe exercício de funções típicas de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes com percepção cumulativa de gratificação igual ou superior a um terço do salário efetivo....

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Transferência Motivada por Punição Gera Danos Morais ao Empregado

19 de novembro de 2018

Empregada que, como retaliação, sofreu com a transferência de seu local de trabalho, recebe indenização de Instituição Financeira.   A empregada em questão havia ajuizado anteriormente ação trabalhista contra a empregadora e, por conta desta situação, teve a transferência determinada...

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