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Santander é condenado ao pagamento de diferenças salariais

21 de Maio de 2018

A Súmula 159 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) dispõe que “enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído”. Em caso prático patrocinado pelo escritório...

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Contrato de estágio foi considerado nulo após reconhecimento de vínculo empregatício

10 de Maio de 2018

Não obstante a Financeira Alfa S.A. refutar em sua defesa o pedido de descaracterização do estágio sob o argumento de que a colaboradora desempenhava função condizente com a sua formação profissional e que as atividades desenvolvidas tinham relação com o...

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A habitualidade de horas extras em jornada 12×36 descaracteriza o regime

9 de Maio de 2018

É trabalhador sob o regime de jornada 12x36? Atenção! O entendimento jurisprudencial dominante é no sentido de que a prestação habitual de horas extras tem o condão de descaracterizar o regime 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis...

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Itáu é condenado ao pagamento de valores a título de acúmulo de função

8 de Maio de 2018

Em Reclamatória Trabalhista patrocinada pelo escritório Gabriel Yared Forte Advogados Associados, colaboradora que exercia a função de Caixa, obtém êxito no pedido de diferenças salariais correspondente a 10% (dez por cento) de seu salário em razão do acúmulo de função...

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Gerente Geral do Santander ganha valores derivados de comissões

3 de Maio de 2018

Em Reclamatória Trabalhista patrocinada pelo escritório Gabriel Yared Forte Advogados Associados, ex-funcionária do Banco Santander, a qual exercia a função de Gerente Geral de Agência, tem deferido o seu pedido de pagamento de diferenças a título de comissões e de...

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Atraso no pagamento de verbas rescisórias caracteriza dano moral

2 de Maio de 2018

O atraso no pagamento de verbas rescisórias caracteriza dano moral? Sim! Este foi o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) ao condenar empresa ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais...

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