NOTÍCIAS

Recesso

20 de dezembro de 2018

Aos clientes, parceiros e colegas, o escritório Gabriel Yared Forte Advogados Associados deseja um feliz Natal e um ano novo refleto de paz, saúde, amor e prosperidade!

Continuar lendo

Férias parceladas

20 de dezembro de 2018

Férias se aproximando?   Fique atento às nossas dicas sobre o tema!!!   Todos os trabalhadores têm direito às férias, garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho.   Esse descanso – de 30 dias, em regra...

Continuar lendo

Férias em dobro

20 de dezembro de 2018

Férias se aproximando?   Fique atento às nossas dicas sobre o tema!!!   De acordo com a legislação trabalhista, o empregador que não conceder as férias para o empregado ou que o fizer fora do período concessivo, é obrigado a...

Continuar lendo

Alteração da Lei

19 de dezembro de 2018

⚠️⚠️⚠️ . A Lei nº 13.767, de 18 de dezembro de 2018, incluiu nova hipótese de não comparecimento do empregado ao serviço sem prejuízo de seu salário, conforme disposto no inciso XII, do artigo 473 da Consolidação das Leis do...

Continuar lendo

Gratificação Especial

17 de dezembro de 2018

O pagamento de Gratificação Especial a apenas um determinado grupo de empregados, quando da dispensa sem justa causa destes, não pode se basear em critérios apenas subjetivos pelo empregador, sob pena de afronta ao princípio constitucional da igualdade.   Em...

Continuar lendo

Jornada de Trabalho

13 de dezembro de 2018

Há hipóteses expressamente previstas na legislação em que os trabalhadores são excluídos do sistema de controle de horários, razão pela qual não receberão o pagamento adicional pelo eventual labor prestado em sobretempo. São elas:  Empregados que exercem atividade externa...

Continuar lendo

NOTÍCIAS ANTERIORES