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Regime de compensação de horas é invalidado

18 de Janeiro de 2018

Embora existisse acordo de compensação de jornada pactuado entre empregado e empregador, a prestação de horas extras habituais pelo funcionário descaracterizou o regime de compensação adotado pela empresa. Esta foi a decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho...

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Trabalhador ganha adicional de insalubridade por ser exposto ao frio

18 de Janeiro de 2018

A norma regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) regulariza as atividades insalubres, especificando o que é considerado labor insalubre, em qual grau (mínimo, médio e máximo) e quando o trabalhador tem direito ao recebimento do adicional...

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Motorista carreteiro ganha horas extras além da 8ª diária

16 de Janeiro de 2018

Embora a empresa de logística e transportes tenha salientado em sua defesa que a jornada de trabalho realizada pelo motorista carreteiro estava inteiramente registrada nos diários de bordo (controles de jornada) juntados aos autos, restou comprovado no processo que em...

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Gerente de Empresas bancário recebe gratificação semestral

16 de Janeiro de 2018

Na reclamatória trabalhista patrocinada pelo escritório Gabriel Yared Forte Advogados Associados restou comprovado que, embora existisse norma interna estabelecendo o pagamento de gratificação semestral, a Instituição Financeira deixou de honrar o seu cumprimento com a reclamante, a qual exercia a...

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Assistente de Gerente Bancária ganha horas extras além da 6ª diária

19 de dezembro de 2017

Banco Bradesco é condenado ao pagamento de horas extras além da 6ª diária e 30ª semanal à ex-colaboradora que exerceu a função de Assistente de Gerente Pessoa Física durante a relação contratual, após ser comprovada a inexistência de qualquer atividade...

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Empresa foi condenada por litigância de má-fé

14 de dezembro de 2017

Empresa do ramo de metalúrgica foi condenada ao pagamento de valores a título de litigância de má-fé. A decisão ocorreu em processo patrocinado pelo escritório Gabriel Yared Forte Advogados Associados e julgado pela juíza, Dra. Ana Letícia Moreira Rick, da Vara...

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