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Sicredi foi condenado ao pagamento de dias de férias suprimidos de colaboradora

16 de julho de 2018

O artigo 143 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe que “É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos...

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Colaboradora terceirizada consegue vínculo com banco Santander

11 de julho de 2018

“A prestação de serviço por empresa interposta ou terceirização ilícita gera (i) o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços e (ii) a nulidade da relação com a empresa prestadora, com a devida observância de todas...

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Trabalho com sistema elétrico gera adicional de periculosidade

10 de julho de 2018

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, inciso XXIII, assegura o pagamento de adicional ao empregado que trabalha em atividades insalubres, penosas ou periculosas. A Consolidação das Leis do Trabalho, por sua vez, especifica em seu artigo 193...

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Quais trabalhadores também se enquadram na categoria de bancários?

6 de julho de 2018

Estão inseridos nesta categoria não apenas aqueles empregados que trabalham em Instituições Bancárias, mas também, por equiparação, aqueles que trabalham em empresas de financiamento, crédito e investimentos, bem como os empregados de bancos nacionais e regionais que corroboram para o...

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Itaú é condenado ao pagamento de horas extras

5 de julho de 2018

Itaú Unibanco é condenado ao pagamento de horas extras além da 6ª diária e 30ª semanal, além das extraordinárias pelo intervalo intrajornada incorretamente usufruído, após ex-funcionária, que exercia a função de Caixa, comprovar a invalidade das anotações contidas em seus...

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Especial Reforma Trabalhista

29 de junho de 2018

A Lei nº 13.467/2017, em vigor desde 11 de novembro de 2017, ainda gera muitas dúvidas e incertezas ao trabalhador. Por este motivo preparamos conteúdos especiais sobre a denominada “Reforma Trabalhista”, de acordo com as teses aprovadas pela Associação Nacional...

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