Escritório consegue reversão de justa causa

Postado por admin em 16 de agosto de 2017

Colaborador de empresa do ramo de telefonia obteve reversão de justa causa, após protocolar reclamatória trabalhista junto ao escritório Gabriel Yared Forte Advogados Associados. A decisão foi reformada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia).

Por ser a mais severa das penalidades da relação empregatícia, a justa causa precisa de prova irrefutável, tratando-se o ônus ao empregador. Porém, neste caso, a reclamada não apresentou prova concreta de ato que derivasse justa causa.

Desta feita, a empresa foi condenada ao pagamento das verbas de aviso prévio, com reflexos em 13º salário, férias + 1/3 e FGTS, além do pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS.