Especial Reforma Trabalhista

A Lei nº 13.467/2017, em vigor desde 11 de novembro de 2017, ainda gera muitas dúvidas e incertezas ao trabalhador. Por este motivo preparamos conteúdos especiais sobre a denominada “Reforma Trabalhista”, de acordo com as teses aprovadas pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). As decisões realizadas na plenária final do XIX […]

Em liminar, Justiça determina reintegração de bancária grávida

Através de tutela cautelar antecedente, Banco Bradesco é determinado a reintegrar ao emprego Gerente de Relacionamento Prime que teve o seu contrato de trabalho extinto em data em que inviável a sua demissão em razão de gestação já com algumas semanas de desenvolvimento, gravidez a qual fora confirmada durante a vigência contratual. A pretensão formulada […]

Especial Copa do Mundo

Em continuidade às publicações especiais sobre a jornada de trabalho durante o evento da Copa do Mundo de 2018: Importante lembrar aos funcionários que precisem retornar ao trabalho após os jogos que é imprescindível que respeitem o horário previsto para o retorno, evitando ainda comemorações em excesso com a ingestão de bebidas alcoólicas, sob pena […]

Especial Copa do Mundo

Em continuidade às publicações especiais sobre a jornada de trabalho durante o evento da Copa do Mundo de 2018: Há ainda empregadores que optam por liberar seus funcionários das atividades. Nestes casos, por vezes, pela organização, o fazem por meio de escalas de revezamento ou então através de paralisação total, com a dispensa dos funcionários […]

Especial Reforma Trabalhista

A Lei nº 13.467/2017, em vigor desde 11 de novembro de 2017, ainda gera muitas dúvidas e incertezas ao trabalhador. Por este motivo preparamos conteúdos especiais sobre a denominada “Reforma Trabalhista”, de acordo com as teses aprovadas pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). As decisões realizadas na plenária final do XIX […]

Santander reintegra Gerente de Atendimento, por não cumprir norma interna

É nula a demissão de trabalhador quando o empregador não observa formalidades impostas em sua própria norma interna, merecendo procedência o pedido obreiro de reintegração”. Este foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia) para declarar a nulidade da rescisão contratual de Gerente de Atendimento do Banco Santander, […]

Especial Copa do Mundo

Em continuidade às publicações especiais sobre a jornada de trabalho durante o evento da Copa do Mundo 2018: Há empresas que, como alternativa, proporcionam aos empregados espaços dentro do próprio estabelecimento para que estes possam acompanhar as transmissões. Importante lembrar que a nova legislação trabalhista não prevê referida situação como sendo aquela em que o […]

Gerente de Atendimento do Santander recebe horas extras além da 6ª diária

Em decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia), Banco Santander é condenado ao pagamento de horas extras excedentes da 6ª hora diária e 30ª semanal a Gerente de Atendimento. Na Reclamatória Trabalhista patrocinada pelo escritório Gabriel Yared Forte Advogados Associados, restou comprovado por prova testemunhal e depoimento pessoal do representante da […]

Atraso salarial gera dano moral

“O atraso reiterado ou o não pagamento de salários caracteriza, por si, dano moral, por se tratar de dano in re ipsa”. Este é o entendimento que prevalece no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná). A desnecessidade de produção de prova do efetivo dano sofrido se justifica uma vez que a mora salarial […]

Relações amorosas são permitidas no trabalho?

Embora o amor seja inevitável, algumas posturas devem ser evitadas por parte dos colaboradores, uma vez que o trabalho exige um ambiente sério e profissional. Mas e o que diz a legislação brasileira sobre o assunto? Expressamente não há lei que regule a matéria, não obstante a Constituição Federal garantir o direito à intimidade, à […]